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Alyne Correia

Taubaté (SP)

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Comentário · há 11 anos

Apresentação de balanço patrimonial pelas microempresas e empresas de pequeno porte em licitações

Cleiton Moreira da Silva · há 12 anos

gostaria de saber se há a possibilidade de uma empresa participar de uma licitação cujo balanço exigido fica 0,2 % acima do balanço existente da empresa? A empresa teria possibilidade de apresentar o balanço de 10% do valor da obra em relação a sua proposta?

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Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-48.2011.5.04.0551 RS XXXXX-48.2011.5.04.0551

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 15 anos

O que se entende por desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

Juliana Zanuzzo dos Santos* O ex-marido de uma mulher, com o firme propósito de matá-la, coloca veneno na comida dela. Após ela finalizar a refeição, ele se arrepende e a leva ao hospital para uma...

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Notícia · há 13 anos

Jovem vítima de espancamento em casa noturna será indenizado em R$ 22 mil

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que determinou o pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos em favor de um jovem que foi espancado no interior de um...

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